29/05/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1072708-20.2024.4.01.3300 AUTOR: G.

G.

C.

REPRESENTANTE: EMIDIO NONATO ALVES CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia o polo ativo a desistência da presente ação.

O réu não chegou a ser citado.

Considerando que não há óbice ao acolhimento de tal pleito, bem assim que a procuração que acompanha a inicial traz, expressamente, o poder especial para desistir, ou foi o(a) próprio(a) demandante que se manifestou nesse sentido (jus postulandi), homologo por sentença o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VIII, e 200, parágrafo único, todos do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários (art.54, Lei nº. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
27/05/2025 13:04

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a G. G. C. - CPF: *26.***.*85-04 (AUTOR)
27/05/2025 13:04

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:58

Juntada de pedido de desistência da ação
02/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de GABRIELE GUIMARAES CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/11/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 10:12

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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