11/06/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ARIELA BALIEIRO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIELA BALIEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO - PA28234 1021902-18.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:10

Decorrido prazo de ARIELA BALIEIRO DOS SANTOS em 05/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:41

Decorrido prazo de ARIELA BALIEIRO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/02/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/02/2025 14:35

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:32

Homologada a Transação
20/01/2025 22:42

Conclusos para julgamento
15/01/2025 23:22

Juntada de manifestação
14/01/2025 06:49

Juntada de contestação
22/11/2024 23:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/11/2024 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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