05/08/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 18:42

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de KARLA COSTA DE FARIAS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 18:37

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
25/05/2025 20:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004673-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARLA COSTA DE FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a KARLA COSTA DE FARIAS - CPF: *58.***.*13-55 (AUTOR)
20/05/2025 15:27

Homologada a Transação
14/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 14:02

Juntada de contestação
15/04/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 19:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 19:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 19:59

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/04/2025 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 17:23

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020292-41.2025.4.01.3300

Fabio dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1004952-62.2023.4.01.3903

Debora Natassia Carneiro de Pinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Silvana Sampaio Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 1001087-24.2024.4.01.3312

Maria Jose Brito da Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Afonso Ferreira Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2024 23:12

Exibir Processo

Processo nº 1001228-49.2024.4.01.3601

Instituto Nacional do Seguro Social

Josias Ventura

Advogado: Abdel Majid Egert Nafal Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1001418-24.2024.4.01.3500

Sebastiao Santana

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leila Aparecida Jacinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 17:44

Exibir Processo