28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011706-96.2006.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708 e FABIANA PRATES CHETTO - BA19693 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THELMA SUELY DE FARIAS GOULART - DF05906 Destinatários: POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - (OAB: BA8708) FABIANA PRATES CHETTO - (OAB: BA19693) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
13/12/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/11/2008 16:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CDM REMETIDOS TRF
05/11/2008 16:08

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - CDM CORREÇÃO DE FASE. LANÇAMENTO INDEVIDO.
31/10/2008 19:48

REMETIDOS STF (S/ BAIXA) - CDM
13/08/2008 13:32

REMESSA ORDENADA: TRF
13/08/2008 13:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/08/2008 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
13/08/2008 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2008 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2008 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANCREDO NEVS 2421, EDF REDENÇÃO SALA 1401/1410
28/07/2008 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.172-CSMA
24/07/2008 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/07/2008 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/07/2008 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2008 09:16

Conclusos para despacho
05/06/2008 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2008 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2008 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2008 14:34

CARGA: RETIRADOS AGU
05/05/2008 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO RECURSO
05/05/2008 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/05/2008 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN
22/04/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/04/2008 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE
01/04/2008 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/01/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/01/2008 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2008 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2007 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2007 14:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
09/11/2007 14:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG.Nº 730/2007,FLS.164/171,LIV.76-A.
27/08/2007 18:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/08/2007 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2007 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2007 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2007 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU
25/07/2007 18:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/07/2007 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2007 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2007 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2007 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANCREDO NEVES 2421 14 ANADAR
05/07/2007 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/07/2007 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/05/2007 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/05/2007 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2007 18:17

Conclusos para despacho
09/04/2007 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2007 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2007 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2007 11:08

CARGA: RETIRADOS AGU
12/03/2007 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2007 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/03/2007 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/03/2007 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/02/2007 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2007 17:36

Conclusos para despacho
29/11/2006 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2006 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2006 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2006 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/09/2006 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/09/2006 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2006 19:21

Conclusos para despacho
24/07/2006 17:34

INICIAL AUTUADA - AGUARDANDO RETORNO EXECUÇÃO FISCAL PARA APENSAMENTO-SCF
24/07/2006 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2006 13:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2006

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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