21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031299-75.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025293-08.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A, JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A e AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-58 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) VANESSA FERREIRA DOS SANTOS Coordenadoria da 5ª Turma
25/08/2022 19:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/11/2021 18:13

Conclusos para decisão
20/11/2021 07:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/11/2021 23:59.
26/10/2021 17:21

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:33

Juntada de agravo interno
18/10/2021 11:17

Juntada de contrarrazões
30/09/2021 03:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO em 29/09/2021 23:59.
10/09/2021 15:43

Juntada de contrarrazões
10/09/2021 15:32

Juntada de agravo interno
26/08/2021 18:11

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2021 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/08/2021 13:58

Conclusos para decisão
26/08/2021 13:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
26/08/2021 13:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/08/2021 12:31

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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