05/08/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:32

Decorrido prazo de RUBIA NOVAES ROCHA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006707-17.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBIA NOVAES ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA ALECRIM MIRANDA - BA48880 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:49

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 08:32

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RUBIA NOVAES ROCHA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 11:41

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:41

Homologada a Transação
21/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 07:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:21

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
26/09/2024 00:29

Decorrido prazo de RUBIA NOVAES ROCHA em 25/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:38

Perícia agendada
26/08/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
08/07/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2024 19:01

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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