TRF1 - 1008464-30.2025.4.01.3500
1ª instância - 13ª Goi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 04:47
Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
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09/09/2025 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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05/09/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 00:07
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
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03/07/2025 01:22
Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
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01/07/2025 11:12
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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01/07/2025 01:15
Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
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01/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1008464-30.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AFONSO FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).
As partes chegaram a um acordo por petição nos autos, oferecido pelo réu e aceito pela parte autora, nos seguintes termos: PROPOSTA DE ACORDO: O INSS se compromete a reconhecer o direito ao benefício por incapacidade a partir dos seguintes parâmetros: Nome e CPF do autor: AFONSO FERREIRA DE SOUZA (*75.***.*28-53) Pelo exposto, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Transitado em julgado, intime-se o INSS para cumprimento, no prazo de 30 dias.
Após, expeça-se a competente ordem de pagamento.
Oportunamente, arquivem-se.
Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
27/06/2025 18:42
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2025 18:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2025 18:42
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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27/06/2025 18:42
Juntada de Certidão
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27/06/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 18:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 18:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 18:42
Homologada a Transação
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12/06/2025 07:35
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 17:08
Juntada de pedido de homologação de acordo
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30/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008464-30.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AFONSO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL - GO39489 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AFONSO FERREIRA DE SOUZA EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL - (OAB: GO39489) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO -
29/05/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 08:51
Juntada de ato ordinatório
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08/05/2025 16:59
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2025 11:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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24/04/2025 13:37
Juntada de Certidão
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12/04/2025 11:21
Juntada de laudo pericial
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09/04/2025 17:27
Juntada de exame médico
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18/03/2025 12:32
Juntada de manifestação
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17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 14:27
Recebidos os autos
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07/03/2025 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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06/03/2025 02:16
Juntada de dossiê - prevjud
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06/03/2025 02:16
Juntada de dossiê - prevjud
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06/03/2025 02:16
Juntada de dossiê - prevjud
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06/03/2025 02:16
Juntada de dossiê - prevjud
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06/03/2025 02:16
Juntada de dossiê - prevjud
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27/02/2025 15:01
Juntada de emenda à inicial
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27/02/2025 04:37
Juntada de dossiê - prevjud
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19/02/2025 21:36
Juntada de Certidão
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19/02/2025 21:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 21:36
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 22:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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17/02/2025 22:39
Juntada de Informação de Prevenção
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17/02/2025 18:55
Recebido pelo Distribuidor
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17/02/2025 18:55
Juntada de Certidão
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17/02/2025 18:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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