TRF1 - 0010349-96.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BP-SUPERMERCADOS LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: RICARDO VOLLBRECHT - RS39143-A, ANDREA FERRAO DA SILVA - RS66262, LUIZ AFONSO FISCHER - RS2729, DANIELA ROVEDA - RS60970-A, CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL - RS61939-A, WALDEMAR KUMMEL - RS3698, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - RS30717-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0010349-96.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:18
Conclusos para decisão
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11/09/2020 07:07
Decorrido prazo de BP-SUPERMERCADOS LTDA - ME em 10/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 07:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/09/2020 23:59:59.
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18/07/2020 08:48
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/05/2013 20:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/05/2013 20:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/05/2013 19:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:52
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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30/04/2012 08:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/04/2012 08:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/04/2012 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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27/04/2012 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2849703 PARECER (DO MPF)
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09/04/2012 10:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 164/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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30/03/2012 11:37
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 140/2012 - PRR
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27/03/2012 09:59
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 140/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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20/03/2012 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/03/2012 10:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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19/03/2012 18:20
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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