22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: THEREZINHA LOPES CUNHA Advogado do(a) APELADO: IVONILDES OLIVEIRA MARTINS - BA11172 O processo nº 0046020-29.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/10/2020 07:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 07:03

Decorrido prazo de THEREZINHA LOPES CUNHA em 07/10/2020 23:59:59.
15/08/2020 02:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 02:43

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:43

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:43

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
30/04/2018 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
24/04/2018 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/04/2012 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/04/2012 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/04/2012 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/04/2012 10:54

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
12/04/2012 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/04/2012 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/04/2012 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2012 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
11/04/2012 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/04/2012 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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