27/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 19:59

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EURIPA MARIANA DA SILVA BARBOSA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008427-80.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURIPA MARIANA DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 e VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:52

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
17/02/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:36

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:42

Juntada de cumprimento de sentença
08/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:43

Decorrido prazo de EURIPA MARIANA DA SILVA BARBOSA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:21

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a EURIPA MARIANA DA SILVA BARBOSA - CPF: *47.***.*85-72 (AUTOR)
06/11/2024 09:21

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 20:31

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:21

Juntada de réplica
23/08/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 17:51

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:18

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
14/07/2024 20:42

Juntada de laudo pericial
10/07/2024 00:31

Decorrido prazo de EURIPA MARIANA DA SILVA BARBOSA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:43

Decorrido prazo de EURIPA MARIANA DA SILVA BARBOSA em 02/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:28

Perícia agendada
14/06/2024 11:52

Recebidos os autos
14/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/06/2024 09:51

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 14:34

Conclusos para decisão
09/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/06/2024 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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