02/09/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:53

Desentranhado o documento
30/08/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/08/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2025 14:33

Determinado o arquivamento
26/06/2025 16:10

Juntada de manifestação
23/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:41

Processo Desarquivado
23/06/2025 13:30

Juntada de manifestação
13/06/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1044381-11.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LOBATO COSTA - PA24436 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:54

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA LOBATO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:35

Juntada de manifestação
08/05/2025 13:49

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/04/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 12:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:33

Homologada a Transação
09/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:59

Juntada de manifestação
14/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
07/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:45

Juntada de contestação
23/01/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:13

Juntada de emenda à inicial
17/11/2024 21:01

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2024 21:01

Juntada de Certidão
17/11/2024 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2024 21:01

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA LOBATO - CPF: *72.***.*09-69 (AUTOR)
17/11/2024 21:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 16:05

Juntada de manifestação
16/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
15/10/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 15:32

Juntada de documentos diversos
14/10/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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