12/08/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 02:37

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MIRANDA CABRAL em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:10

Juntada de cumprimento de sentença
01/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MIRANDA CABRAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
21/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 15:15

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/06/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 08:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025 08:32

Homologada a Transação
11/06/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MIRANDA CABRAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MIRANDA CABRAL em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006708-89.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA MIRANDA CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 06.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODZmOTJjN2YtZmU2Yi00NmQzLTljMGUtY2QyZTE0NWYwMGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 237 710 607 617 2 Senha: WT74BP2j Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
21/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/05/2025 18:06

Juntada de réplica
26/03/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 22:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:13

Juntada de contestação
14/03/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 22:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/03/2025 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 23:56

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 23:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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