04/09/2025 12:39

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
07/06/2025 20:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
07/06/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1007426-91.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte ré para apresentar os cálculos dos valores devidos à parte autora, conforme determinado na sentença/acórdão retro.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Após, intimar a parte autora para manifestar-se sobre os cálculos juntados aos autos e informar se renuncia ao crédito do valor excedente ao teto do Juizado.

Fica advertida, desde já, que, caso não se manifeste dentro do prazo assinalado, seu silêncio implicará concordância com a planilha apresentada e pagamento dos valores devidos através de precatório, se for o caso.

Prazo: 10 (dez) dias.

Fica ciente a parte autora que, doravante, deverá acompanhar a tramitação da requisição de pagamento diretamente no sítio do TRF1 na internet.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
20/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 16/09/2024
11/11/2024 10:21

Juntada de cumprimento de sentença
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/10/2024 23:59.
30/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
30/08/2024 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *66.***.*90-30 (AUTOR)
28/08/2024 16:40

Juntada de Ata de audiência
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 09:10, SALA TIT (MANHÃ) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
21/06/2024 10:22

Juntada de petição intercorrente
01/09/2023 21:24

Juntada de petição intercorrente
28/08/2023 16:34

Juntada de manifestação
28/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:06

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2023 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2023 17:40

Juntada de contrarrazões
23/08/2022 14:18

Conclusos para julgamento
23/08/2022 09:03

Juntada de contestação
01/07/2022 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/05/2022 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2022 11:00

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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