05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009815-54.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEURACI FRANCISCO NUNES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618 e DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:52

Juntada de manifestação
24/04/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 11:39

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 11:39

Homologada a Transação
15/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 06:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:41

Juntada de laudo pericial
04/12/2024 16:25

Juntada de resposta
04/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:15

Perícia agendada
04/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
30/09/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 11:26

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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