28/08/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de DENILSON CERQUEIRA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 09:31

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 18:43

Juntada de Informações prestadas
05/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de DENILSON CERQUEIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:04

Decorrido prazo de DENILSON CERQUEIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/06/2025 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 08:40

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 08:40

Homologada a Transação
04/06/2025 14:29

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 15:13

Juntada de substabelecimento
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DENILSON CERQUEIRA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015458-17.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON CERQUEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD CASTRO AVLES De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 04.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWFkYmVjZWYtMzMyNi00Nzc5LWE5MWMtNWEzMTBiNDEwNjI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 284 535 150 598 6 Senha: cX33c6Kp Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
21/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
08/05/2025 08:44

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 20:29

Conclusos para julgamento
23/11/2024 00:27

Decorrido prazo de DENILSON CERQUEIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:34

Juntada de contestação
17/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
10/08/2024 17:40

Juntada de laudo pericial
01/08/2024 13:16

Juntada de exame médico
05/07/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:00

Perícia agendada
12/06/2024 13:11

Recebidos os autos
12/06/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
08/06/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/06/2024 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 14:45

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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