03/09/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:39

Juntada de cumprimento de sentença
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 14:01

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/06/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025 08:46

Homologada a Transação
11/06/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
06/06/2025 09:53

Juntada de documentos diversos
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002402-77.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 06.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODZmOTJjN2YtZmU2Yi00NmQzLTljMGUtY2QyZTE0NWYwMGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 237 710 607 617 2 Senha: WT74BP2j Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
21/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
15/04/2025 18:51

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:06

Juntada de contestação
26/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:54

Juntada de comprovante (outros)
31/01/2025 15:55

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:55

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:55

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:55

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/01/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 14:57

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002747-94.2022.4.01.4000

Paulo Ricardo Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariana Leite e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1004329-97.2024.4.01.3503

Sebastiao Carlos Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Richard Antonio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1004329-97.2024.4.01.3503

Sebastiao Carlos Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Richard Antonio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1013838-51.2025.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Miguel Tavares Martucci

Advogado: Miguel Tavares Martucci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1022824-94.2025.4.01.3200

Maikon Douglas Lima Mota

Chefe/Gerente Executivo do Inss Manaus/A...

Advogado: Rozileno Ferreira Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 15:44

Exibir Processo