TRF1 - 0057401-54.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: EVOLABIS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Advogados do(a) APELADO: URSULA LOPES GONCALVES AGUIAR - RJ156324-A, CLAUDIA CHESTER CARDOSO - RJ128179-A, FILIPE DEMETRIO HABIB - RJA1522410, LETICIA HABIB VIANNA - RJ109276, IARA SILVEIRA PINHEIRO - RJ17675, DEMETRIO HABIB - RJ26679, ROBERTO VIEIRA VIANNA - RJ100546-A O processo nº 0057401-54.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
26/08/2020 07:01
Decorrido prazo de EVOLABIS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 25/08/2020 23:59:59.
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02/07/2020 20:56
Juntada de Petição intercorrente
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01/07/2020 00:39
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 17:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/09/2017 08:48
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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19/09/2017 08:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/09/2017 08:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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19/09/2017 08:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311696 OFICIO
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18/09/2017 11:22
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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18/09/2017 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/09/2017 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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09/07/2014 16:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/07/2014 16:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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09/07/2014 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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09/07/2014 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3400890 PARECER (DO MPF)
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13/06/2014 15:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 990/2014 MPF
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09/06/2014 13:54
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 990/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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06/06/2014 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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06/06/2014 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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06/06/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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