15/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 15:39

Juntada de cumprimento de sentença
13/08/2025 05:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
19/07/2025 20:07

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:03

Decorrido prazo de SILVANDIRA BATISTA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000813-50.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANDIRA BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL - BA30170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 16:30

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 16:08

Decorrido prazo de SILVANDIRA BATISTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/06/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025 08:49

Homologada a Transação
11/06/2025 16:03

Juntada de Ata de audiência
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de SILVANDIRA BATISTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1000813-50.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANDIRA BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD QUEIMADAS De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 06.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjY4NDY2NTAtNDk4Mi00YmEwLWEwNTQtNjYwMTdhZDU1YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 273 281 013 755 8 Senha: GF6HB3MT Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
21/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/05/2025 18:52

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 00:36

Decorrido prazo de SILVANDIRA BATISTA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 06:43

Juntada de contestação
11/03/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
17/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/01/2025 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 08:03

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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