TRF1 - 1008479-76.2024.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:33
Decorrido prazo de MARIA MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
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14/08/2025 01:01
Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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12/08/2025 17:57
Juntada de manifestação
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12/08/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 17:07
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/08/2025 17:07
Expedição de Documento RPV.
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25/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
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23/05/2025 17:59
Juntada de Certidão
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23/05/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 18:18
Juntada de pedido de desarquivamento
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1008479-76.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JARDELINA RAMOS DE OLIVEIRA MELO SOBRINHO - RO7370, JONES ALVES DE SOUZA - RO8462 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Devidamente intimada, a parte autora não apresentou a planilha atualizada de cálculos referente ao objeto da presente ação, a fim de expedição de RPV.
Assim, considerando que compete à parte promover a execução do julgado, bem ainda que o processo não pode ficar sem movimentação por inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo o(a) autor(a) requerer o desarquivamento para cumprir a determinação no prazo de 05 (cinco) anos, sob pena de se configurar a prescrição, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32 e da Súmula 150 do STF.
Intime(m)-se.
PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.
ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO -
21/05/2025 14:47
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2025 14:47
Juntada de Certidão
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21/05/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 18:43
Conclusos para despacho
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06/05/2025 13:23
Decorrido prazo de MARIA MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
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25/03/2025 18:00
Juntada de Certidão
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25/03/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 19:16
Juntada de petição intercorrente
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20/02/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 18:30
Juntada de Certidão
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20/02/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 18:04
Juntada de cumprimento de sentença
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11/02/2025 18:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/02/2025 18:19
Juntada de Certidão
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06/02/2025 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:43
Decorrido prazo de MARIA MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
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19/12/2024 17:00
Processo devolvido à Secretaria
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19/12/2024 17:00
Juntada de Certidão
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19/12/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 17:00
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*40-00 (AUTOR)
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19/12/2024 17:00
Julgado procedente em parte o pedido
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14/09/2024 18:30
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 22:16
Juntada de réplica
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16/08/2024 13:11
Juntada de Certidão
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16/08/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:02
Juntada de contestação
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06/08/2024 22:05
Juntada de manifestação
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06/08/2024 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/08/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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06/08/2024 14:37
Juntada de Certidão
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03/08/2024 12:34
Juntada de laudo pericial
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17/07/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIA MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
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01/07/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/06/2024 15:44
Perícia agendada
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26/06/2024 10:18
Recebidos os autos
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26/06/2024 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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25/06/2024 18:30
Juntada de emenda à inicial
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20/06/2024 10:50
Juntada de Certidão
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20/06/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 09:16
Juntada de dossiê - prevjud
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13/06/2024 09:16
Juntada de dossiê - prevjud
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13/06/2024 09:16
Juntada de dossiê - prevjud
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13/06/2024 09:16
Juntada de dossiê - prevjud
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10/06/2024 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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10/06/2024 14:39
Juntada de Informação de Prevenção
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10/06/2024 10:01
Juntada de dossiê - prevjud
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07/06/2024 17:29
Recebido pelo Distribuidor
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07/06/2024 17:29
Juntada de Certidão
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07/06/2024 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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