28/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:43

Juntada de manifestação
31/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 14:13

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCIA SILVA MATIAS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1011802-89.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA SILVA MATIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO JOSE BORGES DA SILVA - AC3306 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Devidamente intimada, a parte autora não apresentou a planilha atualizada de cálculos referente ao objeto da presente ação, a fim de expedição de RPV.

Assim, considerando que compete à parte promover a execução do julgado, bem ainda que o processo não pode ficar sem movimentação por inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo o(a) autor(a) requerer o desarquivamento para cumprir a determinação no prazo de 05 (cinco) anos, sob pena de se configurar a prescrição, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32 e da Súmula 150 do STF.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
21/05/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:43

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MARCIA SILVA MATIAS em 05/05/2025 23:59.
25/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:13

Juntada de cumprimento de sentença
20/02/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MARCIA SILVA MATIAS em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA SILVA MATIAS - CPF: *80.***.*08-20 (AUTOR)
16/01/2025 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 18:02

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:16

Juntada de manifestação
22/10/2024 20:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:05

Juntada de contestação
24/09/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:38

Juntada de laudo de perícia médica
02/09/2024 09:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 09:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 09:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 09:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 09:56

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 16:37

Juntada de manifestação
15/08/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 11:50

Perícia agendada
14/08/2024 13:05

Juntada de manifestação
14/08/2024 13:04

Recebidos os autos
14/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/07/2024 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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