TRF1 - 0019434-81.2013.4.01.4000

29/09/2021 10:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/09/2021 10:08

Juntada de Certidão

28/09/2021 15:34

Juntada de Certidão

23/09/2021 00:56

Decorrido prazo de União Federal em 22/09/2021 23:59.

18/09/2021 15:43

Juntada de manifestação

20/08/2021 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP em 19/08/2021 23:59.

14/08/2021 18:36

Juntada de manifestação

28/07/2021 14:10

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 16:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2021 16:20

Recurso Especial não admitido

22/07/2021 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2021 16:18

Recurso Extraordinário não admitido

09/07/2021 18:32

Conclusos para admissibilidade recursal

09/07/2021 18:32

Juntada de Certidão

07/07/2021 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/07/2021 23:59.

04/07/2021 19:29

Juntada de manifestação

11/06/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP em 10/06/2021 23:59.

09/06/2021 19:15

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021 21:45

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021 21:31

Juntada de Certidão

06/05/2021 10:18

Juntada de recurso extraordinário

06/05/2021 10:17

Juntada de recurso especial

11/04/2021 18:08

Juntada de manifestação

09/04/2021 21:56

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP em 08/04/2021 23:59.

22/03/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021 14:43

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2021 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2021 23:59.

26/02/2021 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 25/02/2021 23:59.

03/02/2021 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP em 02/02/2021 23:59.

29/01/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente

22/12/2020 14:25

Juntada de contrarrazões

26/11/2020 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

26/11/2020 17:41

Juntada de Certidão

26/11/2020 17:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/11/2020 02:07

Decorrido prazo de União Federal em 13/11/2020 23:59:59.

13/11/2020 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP em 12/11/2020 23:59:59.

11/11/2020 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/11/2020 23:59:59.

04/10/2020 16:26

Juntada de recurso extraordinário

23/09/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020 11:20

Cancelada a movimentação processual de conclusão

22/09/2020 21:43

Juntada de Petição intercorrente

18/09/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020 19:28

Juntada de Petição (outras)

18/09/2020 19:28

Juntada de Petição (outras)

18/09/2020 19:27

Juntada de Petição (outras)

18/09/2020 19:27

Juntada de Petição (outras)

01/09/2020 12:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/09/2020 12:26

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

01/09/2020 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

18/03/2020 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

10/03/2020 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/03/2020 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/03/2020 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/02/2020 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

07/02/2020 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854093 PETIÇÃO

06/02/2020 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/02/2020 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

29/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/01/2020 12:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

18/12/2019 14:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/12/2019).

16/12/2019 15:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2020

06/12/2019 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2019 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

04/12/2019 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

27/11/2019 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834302 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/11/2019 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

05/11/2019 08:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/10/2019 18:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE O APELADO - MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)

29/10/2019 16:48

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE O APELADO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL ORA EMBARGADO NO PRAZO LEGAL...``. (DE MERO EXPEDIENTE)

29/10/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/10/2019 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

24/10/2019 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/10/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

24/10/2019 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/10/2019 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821078 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/10/2019 18:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/10/2019 15:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUI

14/10/2019 09:39

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ

24/09/2019 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808432 PETIÇÃO

24/09/2019 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

17/09/2019 08:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/08/2019 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

31/07/2019 08:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/06/2019 10:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2019.

12/06/2019 13:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/06/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019. Nº de folhas do processo: 523

07/06/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/06/2019 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa necessária e às apelações da União Federal e do Município de Teresina e deu parcial provimento ao recurso de apelação do Estado do Piauí

22/05/2019 12:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/05/2019).

17/05/2019 19:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019

23/01/2019 15:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/01/2019 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

21/01/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

21/01/2019 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4655373 PARECER (DO MPF)

18/01/2019 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

19/12/2018 18:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/12/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE