29/07/2025 23:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 10:21

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
21/06/2025 00:06

Decorrido prazo de LUANA SOUZA CERQUEIRA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LUANA SOUZA CERQUEIRA em 23/05/2025 23:59.
07/06/2025 20:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
04/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:08

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003456-78.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA SOUZA CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:40

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA SOUZA CERQUEIRA - CPF: *72.***.*73-30 (AUTOR)
20/05/2025 15:40

Homologada a Transação
20/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
13/04/2025 12:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 15:12

Juntada de contestação
02/04/2025 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/02/2025 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 11:55

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008015-78.2025.4.01.3304

Eliene Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helder Luis Nunes Martins dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 1009066-34.2024.4.01.3701

Vitoria Tavares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Cordeiro Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0003801-86.2010.4.01.3304

Sindicato da Ind de Material Plastico Do...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2010 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0003801-86.2010.4.01.3304

Sindicato da Ind de Material Plastico Do...

Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2017 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0003801-86.2010.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sindicato da Ind de Material Plastico Do...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2014 16:07

Exibir Processo