TRF1 - 0003801-86.2010.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DA IND DE MATERIAL PLASTICO DO EST DA BAHIA

CNPJ: 13.041.173/0001-08

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB: 27739/PR

CPF *16.***.*81-37

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2021 17:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/05/2014 10:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

  • 30/05/2014 09:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/05/2014 09:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 052/2014 DELEGADO DA RECEITA

  • 28/05/2014 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES

  • 20/05/2014 11:14

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/05/2014 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2014 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2014 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ACDLS

  • 24/04/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ACDLS

  • 15/04/2014 16:33

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ACDLS

  • 15/04/2014 16:16

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - ACDLS

  • 15/04/2014 16:16

    RECURSO RECEBIDO - ACDLS

  • 15/04/2014 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACDLS

  • 15/04/2014 16:14

    Conclusos para despacho - ACDLS

  • 15/04/2014 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apelação

  • 14/12/2013 11:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/12/2013 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2013 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2013 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/10/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/10/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/09/2013 14:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 16/09/2013 16:22

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2013 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/09/2013 10:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/09/2013 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2013 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2013 16:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/05/2013 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/05/2013 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - MPSB

  • 14/05/2013 13:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/01/2013 16:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - mmm

  • 12/12/2012 18:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/12/2012 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 12:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2012 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2012 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2012 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - APRESENTADO PELO IMPETRANTE

  • 17/08/2012 16:52

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 07/08/2012 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2012 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2012 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2012 17:40

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2011 17:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/10/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2011 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 11/10/2011 16:16

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2011 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 346/2011

  • 29/08/2011 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 420/2011 - VARA UNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

  • 19/07/2011 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 18/07/2011 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2011 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2011 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2011 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2011 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 346/2011, DA 14ª VARA FEDERAL SJ/BA

  • 31/05/2011 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 283/2011, DA 14ª VARA FEDERAL SJ/BA (RECEBIDO EM 17/05/2011)

  • 20/05/2011 16:57

    OFICIO EXPEDIDO - OFS. NS. 178 E 179/2011

  • 19/05/2011 16:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/05/2011 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2011 14:50

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 75/2011/DRF/FSA

  • 04/02/2011 19:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2011 19:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA

  • 04/02/2011 19:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/02/2011 19:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFS. NS. 29 E 30/2011

  • 03/02/2011 18:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/01/2011 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO DO AUTOR: INFORMA PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS

  • 09/12/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2010 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2010 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2010 11:54

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2010 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/10/2010 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2010 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2010 14:24

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2010 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2010 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2010 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2010 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/08/2010 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDAR INICIAL.

  • 16/07/2010 17:09

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2010 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER SE AFIRME A IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS EM QUESTÃO

  • 15/07/2010 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2010 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2010 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2010 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2010 17:08

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2010 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 10:53

    INICIAL AUTUADA

  • 05/05/2010 16:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 004/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2010

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023754-77.2024.4.01.3902

Herica Castro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas de Oliveira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1004173-48.2024.4.01.3200

Janice Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1022746-28.2024.4.01.3300

Ranyery Silva Santana

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Daniel Soares de Oliveira Pessoa Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1008015-78.2025.4.01.3304

Eliene Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helder Luis Nunes Martins dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 1009066-34.2024.4.01.3701

Vitoria Tavares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Cordeiro Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 15:07

Exibir Processo