29/08/2025 08:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 02:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ARISTIDES ANTUNES CUNHA RABELO DA CONCEICAO em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
24/06/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:46

Conhecido o recurso de ARISTIDES ANTUNES CUNHA RABELO DA CONCEICAO - CPF: *96.***.*36-56 (AGRAVANTE) e não-provido
18/06/2025 22:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ARISTIDES ANTUNES CUNHA RABELO DA CONCEICAO Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO BARNABE CARLOS - MG149755-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1000352-13.2023.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 16:34

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/06/2024 12:50

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
17/07/2023 08:22

Conclusos para julgamento
15/07/2023 16:51

Juntada de manifestação
11/07/2023 00:46

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:52

Juntada de contrarrazões
27/06/2023 15:58

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 17:07

Juntada de contrarrazões
19/06/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 08:27

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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