27/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/06/2025 13:31

Juntada de Informação
27/06/2025 13:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:03

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA GOULART em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000311-27.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA GOULART REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA MARIA DE RESENDE - MT19209-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA GOULART HELOISA MARIA DE RESENDE - (OAB: MT19209-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 434664991) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:48

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA GOULART - CPF: *15.***.*90-25 (RECORRENTE) e provido
11/04/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 19:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:25

Incluído em pauta para 04/04/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
04/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:44

Recebidos os autos
04/02/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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