TRF1 - 0018089-37.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ VITOR VILA NOVA MIRANDA

CPF *61.***.*72-74

Advogados

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB: 64029/MG

CPF *03.***.*95-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: L.

    V.

    V.

    N.

    M.

    Advogado do(a) APELADO: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029-S O processo nº 0018089-37.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 19/09/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 10:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/08/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de União Federal em 17/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ VITOR VILA NOVA MIRANDA em 12/05/2021 23:59.

  • 24/03/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 03:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2021 03:06

    Juntada de volume

  • 20/02/2021 03:06

    Juntada de volume

  • 20/02/2021 03:01

    Juntada de volume

  • 20/02/2021 02:57

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 13:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/01/2021 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2021 17:00

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 26/01/2021 15:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/01/2021 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/01/2021 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/01/2021 14:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/01/2021 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888697 CONTRA-RAZOES

  • 07/10/2020 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/03/2020 17:06

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARLYSON GEORGE GANN HORTA - CARGA

  • 27/02/2020 09:32

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 26/02/2019

  • 21/02/2020 12:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE ( PUBLICAÇÃO EM 27/02/2020)

  • 10/02/2020 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860346 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 07/02/2020 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/01/2020 09:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 16/12/2019 15:12

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - , DO DIA 12/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/11/2019.

  • 29/11/2019 09:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/11/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Nº de folhas do processo: 539

  • 25/11/2019 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/11/2019 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/11/2019 17:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/11/2019).

  • 04/11/2019 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2019

  • 22/10/2019 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 21/10/2019 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/10/2019 11:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814193 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/10/2019 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/09/2019 16:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARLYSON GEORGE GANN HORTA - CARGA

  • 27/09/2019 09:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/09/2019 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/09/2019 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/09/2019 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/09/2019 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/09/2019 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/09/2019 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/09/2019 09:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2019 11:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776120 PETIÇÃO

  • 23/07/2019 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770693 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/07/2019 13:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/07/2019 15:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/07/2019 09:35

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/06/2019 14:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.

  • 07/06/2019 07:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/06/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 525

  • 31/05/2019 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/05/2019 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 15/05/2019 15:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)

  • 13/05/2019 13:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

  • 08/03/2019 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/03/2019 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/03/2019 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685218 PARECER (DO MPF)

  • 06/03/2019 19:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/02/2019 18:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/02/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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