27/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 16:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/07/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
29/05/2025 20:48

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009310-54.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA DE CASTRO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - BA36011 e ANTONIO KANON DIAS DA SILVA - BA23865 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:21

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 13:42

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 13:43

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:43

Homologada a Transação
30/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 13:31

Juntada de contestação
06/12/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:00

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 06:44

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 06:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 06:44

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA DE CASTRO FERREIRA - CPF: *02.***.*07-23 (AUTOR)
27/11/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/11/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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