09/07/2025 18:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA CLAURELICE SOUZA SENA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:08

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA CLAURELICE SOUZA SENA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008989-18.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAURELICE SOUZA SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:41

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLAURELICE SOUZA SENA - CPF: *06.***.*03-01 (AUTOR)
20/05/2025 15:41

Homologada a Transação
20/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/04/2025 20:27

Juntada de contestação
03/04/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/03/2025 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 15:00

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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