04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
08/07/2025 03:03

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 11:37

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 16:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:12

Decorrido prazo de IVONETE DE ANDRADE SILVA MENEZES em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002673-59.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: IVONETE DE ANDRADE SILVA MENEZES Advogado do(a) AUTOR: TADEU JARDIM DA SILVA - MA16622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a IVONETE DE ANDRADE SILVA MENEZES - CPF: *03.***.*67-42 (AUTOR)
18/06/2025 09:21

Homologada a Transação
16/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 17:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002673-59.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONETE DE ANDRADE SILVA MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TADEU JARDIM DA SILVA - MA16622 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IVONETE DE ANDRADE SILVA MENEZES TADEU JARDIM DA SILVA - (OAB: MA16622) FINALIDADE: apresentar manifestação. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IMPERATRIZ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
26/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:07

Juntada de contestação
26/03/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:03

Juntada de emenda à inicial
21/03/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:12

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/02/2025 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 09:48

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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