03/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 11:28

Juntada de Informação
03/09/2025 11:28

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
05/08/2025 00:13

Decorrido prazo de DANIELE VIRGILIO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:11

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:29

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:17

Conhecido o recurso de DANIELE VIRGILIO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*46-10 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/07/2025 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 13:39

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: DANIELE VIRGILIO DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR - AM13833-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1022358-37.2024.4.01.3200 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 08:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
05/05/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/04/2025 11:51

Recebidos os autos
29/04/2025 11:51

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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