08/08/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 03:34

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA AGOSTINHO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:56

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:30

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA AGOSTINHO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048160-10.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANIO FERREIRA AGOSTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO THULIO LACERDA E SILVA - GO25967 e EDUARDO APARECIDO CARDOSO - GO42422 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:21

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/05/2025 22:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:51

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA AGOSTINHO em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:40

Juntada de manifestação
12/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:50

Juntada de Cálculos judiciais
25/02/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:57

Juntada de cumprimento de sentença
25/01/2025 00:34

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA AGOSTINHO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 13:23

Homologada a Transação
09/01/2025 08:29

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:39

Juntada de manifestação
07/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 20:28

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 11:46

Juntada de manifestação
04/12/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:44

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA AGOSTINHO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
29/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 21:15

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:44

Recebidos os autos
08/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/11/2024 09:11

Juntada de manifestação
04/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/10/2024 21:19

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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