16/11/2022 14:43

Baixa Definitiva
16/11/2022 14:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/09/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.
27/08/2022 00:49

Decorrido prazo de LAPLACE COMERCIO LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIA COUTO E SILVA DE MELLO em 26/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:52

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 10:13

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:36

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
21/07/2022 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 11:03

Juntada de Certidão de julgamento
27/06/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:11

Incluído em pauta para 19/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
20/04/2022 09:27

Conclusos para decisão
20/04/2022 00:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
04/03/2022 16:33

Juntada de impugnação
24/02/2022 19:08

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 19:15

Juntada de embargos de declaração
18/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:52

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:43

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
16/02/2022 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2022 15:26

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:28

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
18/06/2021 13:44

Conclusos para decisão
18/06/2021 13:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
18/06/2021 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2021 13:33

Recebidos os autos
18/05/2021 13:33

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006203-25.2001.4.01.3800

Construtel Participacoes LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0019332-72.2016.4.01.3800

Pedro Maury Pinto

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Frederico Arantes Gontijo de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2016 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0030443-98.2016.4.01.3300

Cecilia da Conceicao Silva Sousa

Uniao Federal

Advogado: Andre Ribeiro Porciuncula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2016 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1049727-27.2020.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leandro Rodrigues de Almeida

Advogado: Thadeu Eliakin de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0009746-61.2014.4.01.4000

Eldorado Industria e Comercio LTDA.

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Jose Mairton Magalhaes de Almeida Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2014 11:27

Exibir Processo