TRF1 - 0000612-30.2016.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO ROSA GONSALVES

CPF *30.***.*44-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 11:03

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 10:34

    Juntada de apelação

  • 05/07/2022 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 10:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 22:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 17:43

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/02/2022 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 14/02/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 10:32

    Juntada de Ata de audiência

  • 11/02/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 15:07

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 10/02/2022 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 04/02/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 17:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2022 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 17:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2022 12:31

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2022 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 18:06

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 21:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 17:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/01/2022 13:33

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/02/2022 16:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 07/01/2022 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 22:23

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 05:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/09/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 18:41

    Revogada a suspensão do processo

  • 22/07/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 16:35

    Juntada de parecer

  • 16/07/2021 12:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 12:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 01:04

    Decorrido prazo de OSVALDO ROSA GONSALVES em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 16:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 09:42

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0000612-30.2016.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: OSVALDO ROSA GONSALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ROSA GONSALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 18:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/12/2020 18:21

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 16:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/12/2020 14:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 10/2020: cumprida com diligência positiva

  • 01/12/2020 14:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/05/2020 12:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/05/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 12:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 508/2017 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE MACHADINHO DO OESTE/RO CUMPRIDA

  • 21/01/2020 07:05

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 13112-65.2015.4.01.4100)

  • 16/10/2018 15:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2018 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 16:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/07/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Vista a Defensoria Pública da União para intimar do despacho de fl. 65. Nada mais.

  • 27/04/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 18:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 65.

  • 20/04/2018 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2018 10:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 10:10

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 15/03/2018 14:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/10/2017 12:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL COM COPIA DA DENUNCIA E CP 508/2017

  • 05/09/2017 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 05/09/2017 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 10:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 508/2017

  • 27/07/2017 15:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/06/2017 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 28/2017

  • 09/06/2017 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 15:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 76

  • 27/04/2017 09:16

    OFICIO EXPEDIDO - 76/2017

  • 27/04/2017 09:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 76/2017

  • 17/04/2017 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2017 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/10/2016 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2016 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2016 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 21/07/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO CRIMINAL

  • 21/07/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão criminal

  • 14/07/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2016 10:22

    OFICIO EXPEDIDO - 511/2016

  • 05/07/2016 15:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n. 511/2016

  • 05/07/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes da policia federal e da justiça federal

  • 09/05/2016 13:42

    OFICIO EXPEDIDO - N. 264/2016

  • 19/04/2016 10:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 264/2016

  • 29/01/2016 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2016 15:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2016 15:04

    INICIAL AUTUADA

  • 26/01/2016 15:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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