01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008562-10.2019.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A POLO PASSIVO:ERISVALDO SOUZA REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA - BA35631-A DESTINATÁRIO(S): ERISVALDO SOUZA REIS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438221464) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025.
10/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/08/2022 14:20

Juntada de Informação
25/07/2022 15:33

Juntada de contrarrazões
23/07/2022 01:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.
29/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:01

Decorrido prazo de ERISVALDO SOUZA REIS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 18:01

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2022 23:59.
17/06/2022 22:13

Juntada de recurso inominado
30/05/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2022 09:14

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2022 16:38

Conclusos para decisão
04/05/2022 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:56

Decorrido prazo de ERISVALDO SOUZA REIS em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:08

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/05/2022 23:59.
11/04/2022 20:17

Juntada de embargos de declaração
06/04/2022 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:32

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2022 14:32

Julgado procedente o pedido
03/03/2022 04:26

Conclusos para julgamento
24/09/2021 01:32

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/09/2021 23:59.
01/09/2021 10:46

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:44

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2021 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 01:27

Outras Decisões
18/03/2021 16:01

Conclusos para decisão
18/02/2021 01:07

Juntada de outras peças
09/02/2021 10:18

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:04

Decorrido prazo de ERISVALDO SOUZA REIS em 04/02/2021 23:59.
02/12/2020 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2020 15:04

Conclusos para julgamento
10/11/2020 21:59

Juntada de contestação
30/07/2020 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 08:09

Conclusos para despacho
15/04/2020 18:31

Juntada de contestação
19/02/2020 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2020 22:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 10:57

Conclusos para despacho
09/01/2020 18:04

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/01/2020 18:04

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2019 18:08

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2019 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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