30/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 09:36

Juntada de Informação
30/07/2025 09:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA TRANSPORTES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo passivo em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009928-45.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA OLIVEIRA DE SOUZA - BA66538-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S DESTINATÁRIO(S): MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA TRANSPORTES REBECA OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB: BA66538-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438221462) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:29

Conhecido o recurso de MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA TRANSPORTES - CNPJ: 11.***.***/0001-18 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 22:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRENTE: REBECA OLIVEIRA DE SOUZA - BA66538-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S O processo nº 1009928-45.2023.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 11:13

Juntada de manifestação
10/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:26

Recebidos os autos
08/10/2024 16:25

Recebidos os autos
08/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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