TRF1 - 0006203-25.2001.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/05/2022 12:27

    Juntada de Informação

  • 23/05/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/11/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 16:07

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 19:03

    Juntada de contrarrazões

  • 25/08/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 16:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 10:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 10:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 22:36

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 12/04/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006203-25.2001.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006203-25.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/04/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 22:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 22:30

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 22:27

    Juntada de volume

  • 22/01/2021 10:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2020 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2020 16:10

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 21/12/2015 16:21

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 22/08/2014 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2014 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2014 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3431637 CONTRA-RAZOES

  • 15/08/2014 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/08/2014 08:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2014 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 16:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/05/2014 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357199 RECURSO ESPECIAL

  • 20/05/2014 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/05/2014 12:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 267

  • 03/04/2014 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/04/2014 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 01/04/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 17/03/2014 11:41

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 01/04/2014

  • 17/02/2014 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 12/02/2014 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 07/02/2014 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3275830 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/02/2014 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/01/2014 14:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 16:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)

  • 07/01/2014 15:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/12/2013 15:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA

  • 19/12/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/12/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013. Nº de folhas do processo: 235

  • 11/12/2013 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3251955 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/12/2013 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/12/2013 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 26/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 25/11/2013 13:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/11/2013 09:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/11/2013 PÁGS. 200/220

  • 18/11/2013 10:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2013

  • 25/01/2013 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/01/2013 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/01/2013 15:02

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 23/01/2013 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 23/01/2013 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 26/06/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 07/04/2011 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 22/02/2011 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA ANULAÇÃO DE DEBITO

  • 22/02/2011 15:12

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 24/01/2011 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/12/2010 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2004 15:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 10/09/2004 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1454825 APRESENTANDO

  • 09/09/2004 18:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 02/09/2004 16:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 16/08/2004 16:00

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 12/09/2002 18:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 12/09/2002 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/07/2002 18:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/07/2002 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2002

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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