19/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:39

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:55

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:14

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/07/2025 10:18

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 21:08

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
07/06/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002150-11.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:57

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*79-50 (AUTOR)
29/05/2025 15:57

Homologada a Transação
29/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002150-11.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
20/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:44

Juntada de contestação
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:15

Juntada de manifestação
26/03/2025 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:22

Juntada de laudo de perícia social
26/02/2025 21:50

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:22

Recebidos os autos
04/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2024 10:32

Juntada de contestação
25/10/2024 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 23:00

Juntada de laudo pericial
17/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:47

Perícia agendada
04/04/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/02/2024 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/01/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 20:35

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 20:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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