02/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:58

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 13:50

Juntada de manifestação
23/06/2025 13:27

Juntada de manifestação
21/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
21/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 08:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:00

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002032-50.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA BARBOSA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:07

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:46

Juntada de manifestação
02/04/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:57

Homologada a Transação
11/03/2025 22:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:29

Juntada de manifestação
06/03/2025 23:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 23:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:39

Juntada de contestação
11/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/02/2025 00:13

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 14:45

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005459-89.2012.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uranus 2 Comunicacao LTDA

Advogado: Saulo Baqueiro Cerejo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1011056-09.2023.4.01.3309

Beatriz Pardinho da Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Goulart Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 1000779-60.2025.4.01.3503

Glacia Madalena Manhabosco Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kerly Joana Carbonera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1019550-25.2025.4.01.3200

Raimundo dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1005992-33.2024.4.01.3907

Duarlin da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Aparecido Batista Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 16:04

Exibir Processo