13/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007604-06.2024.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
26/11/2019 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA para Tribunal
14/10/2019 12:00

Juntada de Certidão.
03/05/2019 09:04

Juntada de contrarrazões
27/03/2019 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 14:00

Conclusos para despacho
05/11/2018 17:19

Juntada de petição intercorrente
03/11/2018 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2018 23:59:59.
03/11/2018 04:21

Decorrido prazo de WILTON JOAO CRUZ DIAS em 17/08/2018 23:59:59.
26/09/2018 14:56

Juntada de Certidão
07/09/2018 06:37

Juntada de Petição (outras)
09/07/2018 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2018 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2018 14:05

Julgado procedente o pedido
12/04/2018 12:13

Conclusos para julgamento
26/02/2018 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 12:34

Juntada de petição intercorrente
23/01/2018 16:19

Juntada de Certidão
19/01/2018 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2018 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2017 16:08

Conclusos para julgamento
20/08/2017 01:10

Juntada de réplica
15/08/2017 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2017 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 13:58

Conclusos para decisão
18/07/2017 13:57

Juntada de Certidão
04/07/2017 16:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
04/07/2017 16:02

Juntada de Informação de Prevenção.
04/07/2017 15:55

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2017 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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