22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1023074-94.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DAS MARISQUEIRAS, PESCADORES E ASSEMELHADOS DE SANTO AMARO E ADJACENCIA - AMAPESCA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes dos documentos apresentados pelo INSS (ids 2129681394 e 2129681419) e pela União (anexados às petições de ids 2178214138 e 2179018788).

Prazo de 05 dias.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
25/07/2023 19:01

Juntada de parecer
20/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 16:48

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:32

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:35

Juntada de manifestação
13/06/2023 16:32

Juntada de parecer
13/06/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:41

Juntada de manifestação
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:11

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
07/08/2021 04:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS MARISQUEIRAS, PESCADORES E ASSEMELHADOS DE SANTO AMARO E ADJACENCIA - AMAPESCA em 05/08/2021 23:59.
12/07/2021 19:14

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021 19:14

Juntada de Certidão
12/07/2021 19:14

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:36

Conclusos para despacho
21/06/2021 03:53

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 03:52

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2021 23:59.
07/06/2021 12:40

Juntada de Certidão
02/06/2021 20:34

Juntada de parecer
02/06/2021 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 16:22

Mandado devolvido cumprido
06/05/2021 16:21

Juntada de diligência
06/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 17:36

Expedição de Mandado.
27/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 00:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 08:04

Conclusos para despacho
09/03/2021 03:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NA BAHIA em 08/03/2021 23:59.
05/03/2021 22:56

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 20:54

Mandado devolvido cumprido
10/02/2021 20:54

Juntada de diligência
09/02/2021 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 15:10

Expedição de Mandado.
05/02/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:28

Conclusos para despacho
13/01/2021 09:27

Juntada de réplica
06/11/2020 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
31/10/2020 11:54

Ato ordinatório praticado
12/10/2020 12:00

Juntada de Parecer
07/10/2020 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 09:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS MARISQUEIRAS, PESCADORES E ASSEMELHADOS DE SANTO AMARO E ADJACENCIA - AMAPESCA em 06/10/2020 23:59:59.
02/09/2020 19:28

Juntada de contestação
20/08/2020 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 20:07

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
12/08/2020 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2020 17:25

Conclusos para decisão
08/08/2020 21:23

Juntada de petição intercorrente
09/06/2020 11:39

Juntada de petição intercorrente
08/06/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 14:21

Conclusos para despacho
08/06/2020 14:19

Restituídos os autos à Secretaria
05/06/2020 15:51

Conclusos para despacho
05/06/2020 15:50

Juntada de Certidão.
05/06/2020 09:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJBA
05/06/2020 09:59

Juntada de Informação de Prevenção.
04/06/2020 17:45

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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