29/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE GRACINA MOTA ALVES em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:21

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:50

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE GRACINA MOTA ALVES em 23/05/2025 23:59.
07/06/2025 21:36

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002762-12.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOLANGE GRACINA MOTA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SOLANGE GRACINA MOTA ALVES - CPF: *07.***.*31-53 (AUTOR)
20/05/2025 15:46

Homologada a Transação
20/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/05/2025 06:04

Juntada de contestação
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:41

Juntada de procuração
21/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 11:35

Juntada de emenda à inicial
05/02/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:32

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 20:32

Declarada incompetência
04/02/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/02/2025 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 17:10

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003552-08.2025.4.01.3300

Jorgevaldo da Silva Ramos

Uniao Federal

Advogado: Jose Eduardo Adriano Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1003552-08.2025.4.01.3300

Uniao Federal

Jorgevaldo da Silva Ramos

Advogado: Jose Eduardo Adriano Maia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 1068572-10.2020.4.01.3400

Elaine Eulina dos Santos Cruz

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1002006-22.2024.4.01.3503

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Luciene de Oliveira Guerra

Advogado: Flavio Eduardo Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1006986-48.2024.4.01.3200

Regina Moreira Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ayla Vidinha Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2024 12:17

Exibir Processo