05/09/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:53

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003060-14.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA DE JESUS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVIA MARIA PASSOS DA SILVA - BA49733 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:07

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 12:30

Juntada de Informações prestadas
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:37

Juntada de outras peças
19/03/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 16:24

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 16:24

Homologada a Transação
17/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 01:12

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
03/12/2024 06:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:44

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/08/2024 15:58

Juntada de apresentação de quesitos
29/07/2024 11:17

Perícia agendada
29/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:25

Juntada de emenda à inicial
23/05/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
15/04/2024 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2024 10:12

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
30/03/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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