TRF1 - 0000101-29.2019.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO DO NASCIMENTO

CPF *24.***.*43-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2022 22:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/10/2022 22:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/09/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de DAMIAO DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 03:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 03:09

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 03:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 03:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 00:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 00:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 11:50

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de DAMIAO DO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 17:21

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de DAMIAO DO NASCIMENTO em 15/02/2022 23:59.

  • 18/10/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 00:44

    Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 0000101-29.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DAMIAO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE: DAMIAO DO NASCIMENTO, CPF n. *24.***.*43-34 FINALIDADE: Cientificá-lo da conversão do bloqueio de valor em penhora e do prazo de trinta dias para oposição de embargos à execução fiscal, conforme despacho proferido nos autos (id 747113994).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000.

    RIO BRANCO, datado eletronicamente.

    HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara

  • 11/10/2021 11:49

    Expedição de Edital.

  • 11/10/2021 11:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 23:08

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 13:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 19:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 13:04

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 02/06/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 14:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de DAMIAO DO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 04:22

    Publicado Citação em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) PROCESSO: 0000101-29.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DAMIAO DO NASCIMENTO FINALIDADE: CITAÇÃO DE DAMIAO DO NASCIMENTO, CPF: *24.***.*43-34, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 1.109,82, atualizada até 01/01/2019, ou garantir a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80).

    NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 196206, inscrita em 12/11/2018.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000.

    RIO BRANCO, datado eletronicamente.

    HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara

  • 07/04/2021 10:19

    Expedição de Edital.

  • 07/04/2021 10:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/03/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 20:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2020 16:20

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 30/12/2020 16:20

    Juntada de diligência

  • 04/12/2020 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/11/2020 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 09:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/10/2020 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 17:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/10/2020 17:19

    Juntada de volume

  • 02/10/2020 09:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/09/2020 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2020 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2020 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 15.

  • 11/02/2020 10:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2020 11:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2020 10:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2019 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. (...)

  • 23/10/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 214536

  • 30/08/2019 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2019 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a Exequente, em 15 (quinze) dias...

  • 08/04/2019 14:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 21/02/2019 18:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2019 17:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/02/2019 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA

  • 12/02/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 15/01/2019

  • 08/01/2019 15:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
12/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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