TRF1 - 0004188-55.2011.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF *43.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ANAPOLIS - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/02/2022 14:05

    Juntada de Informação

  • 03/02/2022 14:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/02/2022 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 03:01

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:22

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 05/11/2021 13:39

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/10/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 16:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2021 16:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004188-55.2011.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004188-55.2011.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARILANE CRISTINA JACINTHO E BRAGA - GO14409 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARILANE CRISTINA JACINTHO E BRAGA - (OAB: GO14409) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/03/2021 15:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/03/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 14:18

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 14:17

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 14:17

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 13:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/02/2020 17:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 28/02/2020 17:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

  • 20/02/2020 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/02/2020 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/12/2019 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2019 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 14:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 14/10/2019 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/10/2019 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/10/2019 14:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/10/2019 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/10/2019 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/10/2019 10:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/09/2019 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/09/2019 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/09/2019 17:50

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/09/2019 10:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SEARE/DIFEP Nº 78/2019 ENVIO À ORIGEM, VIA MALOTE DIGITAL (SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS)

  • 30/04/2019 14:35

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

  • 12/02/2019 09:56

    Baixa Definitiva A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 16/01/2019 15:31

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 29/10/2018 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/10/2018 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/09/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 27/08/2018 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551265 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 17/08/2018 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 30/07/2018 11:17

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/07/2018 08:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 29/06/2018 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/06/2018 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 06/11/2017 14:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/11/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2017 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2017 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321412 SUBSTABELECIMENTO

  • 30/10/2017 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2017 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2017 16:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/09/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/08/2017 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2017 07:49

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/06/2017 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2017 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2017 11:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/05/2017 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197720 PETIÇÃO

  • 05/05/2017 12:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/05/2017 08:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/04/2017 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179885 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 18/04/2017 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/02/2017 14:07

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 02/032017

  • 01/02/2017 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/01/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2017. Nº de folhas do processo: 282

  • 16/12/2016 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2016 19:49

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 24/11/2016 09:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/11/2016 13:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

  • 11/11/2016 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2016 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/11/2016 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/10/2016 15:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/10/2016 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/10/2016 10:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018752 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 13/09/2016 14:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/09/2016 16:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/09/2016 10:24

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/08/2016 08:01

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/08/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2016. Nº de folhas do processo: 271

  • 27/07/2016 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/07/2016 11:29

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 20/07/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 24/06/2016 08:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/06/2016 11:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2016

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/08/2014 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 13/03/2013 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/03/2013 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 11/03/2013 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 22/02/2013 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3028262 PARECER (DO MPF)

  • 31/01/2013 13:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/01/2013 18:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/01/2013 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2013

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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