09/09/2025 02:37

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 00:40

Juntada de documento sirea
05/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 23:19

Juntada de documento sirea
30/07/2025 09:55

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 05:40

Decorrido prazo de JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010507-47.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:07

Homologada a Transação
15/05/2025 09:09

Conclusos para julgamento
15/05/2025 08:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 01:10

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:14

Juntada de manifestação
12/03/2025 12:23

Juntada de laudo de perícia médica
10/03/2025 10:26

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:54

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:09

Juntada de manifestação
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 14:14

Juntada de manifestação
19/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
28/08/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 14:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/08/2024 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/08/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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