TRF1 - 1009000-72.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/07/2025 09:50
Juntada de Informação
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21/07/2025 09:50
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/07/2025 00:16
Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO PRATES em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:12
Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009000-72.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRUNO RIBEIRO PRATES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA ACCIOLY SOUZA - BA18537-A e ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): BRUNO RIBEIRO PRATES ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - (OAB: BA18482-A) MANUELLA ACCIOLY SOUZA - (OAB: BA18537-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437853694) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 11 de junho de 2025. -
11/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 15:59
Conhecido o recurso de BRUNO RIBEIRO PRATES - CPF: *67.***.*88-89 (RECORRENTE) e provido em parte
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11/06/2025 12:54
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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11/06/2025 12:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 16:12
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BRUNO RIBEIRO PRATES Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A, MANUELLA ACCIOLY SOUZA - BA18537-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009000-72.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 Horário: 09:30 Local: Sala R2 - Observação: O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS HABILITADOS DEVEM SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], ATÉ AS 15h DO DIA 09/06.
DEVEM CONSTAR NO E-MAIL INFORMAÇÕES COMO O Nº DO PROCESSO, NOME DA PARTE, NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR E INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO PARA ENVIO DO LINK.
O LINK PODE SER ENVIADO ATÉ 1H ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
CASO NÃO RECEBA, VERIFICAR O LIXO ELETRÔNICO OU ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE 3616-4679 OU PELO BALCÃO VIRTUAL, OU MESMO ATRAVÉS DO E-MAIL DISPONIBILIZADO ACIMA.
Todas as informações referentes às sessões telepresenciais podem ser encontradas na Portaria Nutur 2/2022, disponibilizada no site do TRF1/BA.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO. -
23/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:06
Incluído em pauta para 10/06/2025 09:30:00 Sala R2.
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22/05/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:26
Retirado de pauta
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15/05/2025 11:09
Juntada de substabelecimento
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15/05/2025 09:11
Juntada de Certidão
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13/05/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 08:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/02/2025 13:38
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 09:29
Recebidos os autos
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13/02/2025 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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