29/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 14:26

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
07/06/2025 21:51

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:10

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1030651-72.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*44-42 (AUTOR)
20/05/2025 15:48

Homologada a Transação
20/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 10:03

Juntada de contestação
03/04/2025 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:55

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:15

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:22

Juntada de manifestação
21/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:55

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 22:55

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 22:55

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 22:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/10/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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