27/08/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:58

Juntada de outras peças
23/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/06/2025 00:46

Decorrido prazo de JUVANEI LEANDRO SILVA BARRETO em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 21:52

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
07/06/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUVANEI LEANDRO SILVA BARRETO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769 1013732-57.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, à parte autora para regularizar seu CPF, que está com a situação cadastral PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO, na RFB.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor(a)
20/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/02/2025 10:46

Juntada de outras peças
14/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/02/2025 08:43

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:25

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:25

Homologada a Transação
03/02/2025 11:42

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:44

Juntada de outras peças
27/01/2025 13:17

Juntada de outras peças
24/01/2025 18:46

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:09

Juntada de laudo pericial
21/10/2024 13:43

Juntada de outras peças
15/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:20

Juntada de outras peças
09/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/07/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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