30/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 10:03

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/06/2025 00:43

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
11/06/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
07/06/2025 21:55

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
02/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:09

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/05/2025 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008186-35.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*70-76 (AUTOR)
20/05/2025 15:48

Homologada a Transação
20/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 13:43

Juntada de resposta
16/05/2025 12:27

Juntada de contestação
09/04/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/03/2025 18:21

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 17:14

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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