06/08/2025 03:09

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JUCINEIDE SAMPAIO DOURADO MAGALHAES em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:17

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 04:23

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:44

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 15:23

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/06/2025 08:00

Decorrido prazo de JUCINEIDE SAMPAIO DOURADO MAGALHAES em 23/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
08/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002115-17.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCINEIDE SAMPAIO DOURADO MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a JUCINEIDE SAMPAIO DOURADO MAGALHAES - CPF: *05.***.*35-70 (AUTOR)
20/05/2025 15:49

Homologada a Transação
20/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 10:21

Juntada de contestação
22/04/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 12:58

Juntada de comprovante (outros)
18/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/01/2025 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 19:47

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 19:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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